Diploma em pauta

Membros de sindicatos se reúnem para defesa e lançam Fórum


No dia 17 de junho de 2009, o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Gilmar Mendes
decidiu pelo fim da obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão de jornalista. Mendes ainda comparou as profissões de jornalista e de cozinheiro, dizendo: “um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por um profissional registrado mediante diploma de curso superior na área.” Ainda acrescentou que quando veiculada uma notícia não verdadeira, ela não será evitada por um profissional que tenha diploma. Suas palavras causaram
inúmeras discussões em sites, blogs, debates em TV e faculdades.
A discussão de anos veio à tona, muitos
não acreditavam que um dia pudessem
ouvir a seguinte notícia: “queda de diploma para a profissão de jornalista...” Mas o que fazer quando grandes empresas
das áreas de comunicação, por exemplo,
entram na briga para por um fim na exigência do diploma para a profissão de jornalista? O Sindicato das empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo
(SERTESP) e o Ministério Público Federal
(MPF) entraram com um Recurso Extraordinário (RE 511961), questionando
a exigência do diploma para a profissão,
indo a julgamento.
Um comitê de defesa do jornalista foi criado a partir dessa decisão. Representantes
de sindicatos, entidades e estudantes de jornalismo, se reuniram pela primeira vez em agosto, na Escola de Comunicação
e Arte da USP (ECA), para discutir os direitos
do profissional sem o diploma. Argumentaram
sobre a ética no jornalismo e quais medidas devem ser tomadas para defesa. E o que pode mudar na profissão daquele que tiver o “canudo”.
Celso Russomano entra na briga – O deputado federal do Partido Progressista
(PP) e jornalista, apresentou no Congresso em 2008, um projeto de Lei para a criação dos Conselhos Federal e Regional de Jornalismo
para fiscalizar, orientar e disciplinar
o exercício da profissão. No dia 23 de outubro, foram convidados os 21 parlamentares paulistas
que integram a Frente Nacional pelo Diploma, para uma reunião na API, mas somente Russomano compareceu. Estavam
presentes: presidente da Associação Paulista de Imprensa (API) Costa Carregosa;
jornalista e presidente da Comissão de Estudos da Lei de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo; Sérgio Redo, presidente da Associação
Brasileira da Propriedade Intelectual
do Jornalista Profissional (APIJOR); Fred Ghedini; assessor de imprensa na Câmara Municipal de São Paulo Everaldo
Gouveia e o diretor da API Pedro Nastri.
Encontro como forma de protesto - Ghedini propôs um encontro todo dia 17 de cada mês como protesto, para relembrar
a decisão
do fim do diploma.
Marcando
uma luta nacional a favor do documento e seus direitos, o lançamento de um Fórum que nele estariam tópicos que defenderiam o profissional. Russomano acrescenta irritado com algumas ações: “é incrível como nesse país temos Conselhos para várias profissões, inclusive de corretor de imóveis e não tem para jornalista.”
Russomano acrescentou: “com a criação
de um Conselho
e um Fórum que orientem e defendam a profissão,
a questão do diploma pode ser resolvida facilmente,
na medida em do próprio determinar
quais as prerrogativas para o exercício do jornalismo.
Composição do Fórum - Junto com Ghedini, propôs para a composição do Fórum, um levantamento minuciosamente
de todos os cuidados que um jornalista precisa para se defender, em todas as áreas
e mesmo numa assessoria. A Cláusula
de Consciência, por exemplo, oferece proteção ao jornalista que se recusa a escrever
algo por razões morais e está em um dos projetos para uma nova Lei de Imprensa. Sugere colher relatos de profissionais
recém-formandos ou não, sobre experiências de desrespeito profissional após a queda do diploma.
Ao final o deputado pediu também a quem estava participando daquele encontro,
para que pudesse entrar em contato com os parlamentares seja por e-mail no qual ele deixou disponível com sua assessora,
ou através 0800 619 619, para pressionar
os deputados a votarem a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09. Sugeriu um texto sobre “qual a importância do diploma” e que este fosse enviado ao seu e-mail pessoal, comprometendo-se a distribuí-lo entre os colegas parlamentares. A nova determinação
para o exercício da profissão ainda não foi divulgada no Diário Oficial. O lançamento do Fórum será realizado dia 16 de novembro na sede da API.



O diploma X burguesia

No mundo burguês desde sempre, tudo tinha que ser comprovado.
E se nesse mundo o indivíduo
que não era fidalgo, simplesmente
não tinha acesso a nada. Na Idade Média os documentos eram importantes, mas ainda não eram necessários para que fosse reconhecido como pessoas da “elite”. Pois naquela sociedade só de olhar já se sabia de onde vinha ou quem era. Após a Revolução Industrial, veio a Idade Moderna, logo a concorrência e os papéis precisavam ser definidos. Para que tudo ficasse sob controle, foi criado
então não só o diploma, mas a Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG), Passaporte, e assim por diante. Assim ficava mais fácil saber quem era aquelas pessoas.
E novamente a “Revolução das Máquinas” e da tecnologia,
entra na história do diploma:
para arrumar emprego as pessoas foram morar nos centros urbanos, sendo assim, muita gente no mesmo espaço.
A busca para provar quem era melhor ficou cada vez mais intensa. Diante disso era preciso
também mostrar tal capacidade
para melhores cargos.
O diploma nessa história toda sempre foi o “reconhecimento” provar para o outro daquilo que se é capaz. A sociedade que tanto
cobra agora simplesmente diz que todo esforço não valeu de nada e mais, ela mesmo decide quando e o que vale a pena. Conteúdo
sempre foi mais importante
do que um documento, mas a discussão é que direitos tem um profissional sem diploma ou sem um Conselho que o defenda?
Sabemos que para ser jornalista
é preciso ter técnicas, mas na realidade nas grandes empresas
de comunicação, como jornais impressos e até televisivos
quem manda ainda são os “fidalgos” aqueles que são filhos de alguém, sabe? Ou hoje em dia chamamos de “monopólio”, tanto
faz sempre foi assim mesmo.

Por Priscila Gomes